Em 2010 o  município foi condenado pela Justiça a reformar a chácara da Soama e oferecer melhores condições para os 1,8 mil cães e gatos abrigados na entidade. Chamada de favela de cães por jornalistas ingleses, a chácara entrou em colapso pela falta de estrutura e de recursos financeiros. A sentença da juíza Maria Aline Fonseca Bruttomesso, tornada pública ontem, julga procedente a ação civil pública movida pelo Ministério Público (MP) ainda em 2008.  Além de a Justiça exigir melhorias na infraestrutura, o município terá de pagar uma indenização pelos danos ambientais. Um inquérito civil instaurado pela promotora de Justiça Janaína De Carli dos Santos apontou contaminação da água e do solo provocada pelos dejetos dos animais e pela ausência de um sistema de tratamento do esgoto. O valor da indenização, a ser repassada ao Fundo Estadual do Meio Ambiente, será calculado em liquidação de sentença. A condenação foi comemorada pela Soama.

Estamos muito contentes com a decisão. Espero que isso nos ajude a melhorar a situação dos cães e gatos que foram abandonados pelas pessoas — comemora a diretora de marketing da Soama, Natasha Valenti.

Durante o trâmite da ação, a procuradoria-geral do município tentou alegar que a responsabilidade pela manutenção e recuperação da chácara era de competência exclusiva da entidade. A prefeitura se eximiu da responsabilidade justificando o repasse mensal de R$ 25 mil à Soama por meio de um convênio, valores considerados insuficientes para manter a chácara. A juíza, porém, entendeu que é dever moral do poder público a preservação do meio ambiente como forma de garantir a sustentabilidade social, o que inclui um melhor tratamento para os animais.

Na sentença, a magistrada destaca que o município deixou de fiscalizar a chácara, apesar de ser responsabilidade a prevenção de danos ambientais. Maria Aline ainda determina que as reformas sejam feitas em caráter de urgência, pois a situação representa risco à saúde pública.

 A promotora de Justiça Janaína De Carli dos Santos disse que a ação civil pública foi o único meio que restou ao Ministério Público (MP) para amenizar a degradação da chácara da Soama. Houve várias tentativas com a prefeitura e a Soama para solucionar o problema amigavelmente, o que não ocorreu. Janaína ingressou com a ação em janeiro de 2008, embasada por denúncias de vizinhos da chácara e por integrantes da entidade que reclamavam da contaminação das águas, do forte odor e de maus-tratos aos animais.

 As exigências do MP :

Recuperação dos danos ambientais.

Revitalização da chácara: a própria prefeitura apresentou ao Ministério Público em 2005 um projeto de revitalização, com previsão de construção de canis e de um sistema de tratamento de efluentes, mas nunca executou a proposta.

 Medidas paliativas: o MP determina que a prefeitura tome medidas paliativas para reduzir o dano ambiental na chácara, enquanto o projeto de revitalização não fica pronto. 

 Verba reservada para a revitalização: o MP pede que a prefeitura preveja no orçamento recurso para executar as mudanças na chácara da Soama. A promotoria pede que seja reservado pelo menos um terço do valor do projeto.

 Programa de castração: a ação determina que a prefeitura coloque em prática, um projeto de castração a ser executado em bairros, principalmente de periferia, onde o número de cães e gatos soltos é grande. A secretária municipal da Saúde, Maria do Rosário Antoniazzi, ressalta que esse projeto já é executado pelo município e vem sendo aumentado gradativamente.

Atualmente a prefeitura de Caxias do Sul , castra e chipa animais de rua.

São  700 castrações mensais e 25mil reais repassados pela prefeitura para ONG SOAMA, através de convênio. 

Fonte: Jornal Pioneiro – Grupo RBS

Em reunião ocorrida em 16/05, o deputado estadual Fernando Capez entregou ao Procurador Geral do Estado de SP, Fernando Grella Vieira, ofício solicitando informações sobre o andamento da representação que pede a criação do Grupo de Atuação Especial de Defesa Animal, protocolada no MP em 2010. No documento entregue esta semana, o deputado destaca a necessidade da criação do Grupo citando casos recentes de maus-tratos noticiados pela imprensa, como o envenenamento de animais em Ribeirão Preto, em SP, a matança indiscriminada de cães no CCZ de Embu-Guaçu, também município paulista, além da denúncia sobre safaris organizados para caçar onças no Pantanal.

O deputado e o ativista Maurício Varallo, do grupo Olhar Animal, foram informados pelo Procurador de que a proposta já foi encaminhada ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e que a previsão é que até final de junho os procuradores deliberem sobre o tema.

A advogada Stela Prado, o ativista Maurício Varallo, o deputado Fernando Capez, o procurador Fernando Grella Vieira e os advogados Eduardo Tuma e Rodrigo Tritapepe participaram do encontro, que contou também com a presença do advogado André Zanardo.

A campanha do Olhar Animal pela criação de promotorias de defesa animal começou em fevereiro de 2010, inspirada na tese acadêmica do promotor de justiça em SP, Laerte Fernando Levai, publicada dois anos antes na revista Pensata Animal. Em São Paulo, o deputado estadual Fernando Capez abraçou a causa e desde então tem promovido as articulações políticas para que o passo inicial seja dado, com a criação de um grupo especializado dentro do MP. Caso se confirme, a implantação do grupo será um feito inédito no país, constituindo-se no primeiro órgão especializado em defesa dos animais dentro de um ministério público estadual.

O grupo Olhar Animal pede aos ativistas e simpatizantes da causa que escrevam ao Órgão Especial. Sugerimos uma manifestação simples:

E-mail: orgaoespecial@mp.sp.gov.br

Assunto: Criação do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Animais

Exmos. Srs. Membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

Solicito que seja APROVADA a criação do Grupo de Atuação Especial de Defesa Animal, proposta que ora tramita neste Órgão para a deliberação de Vossas Excelências.

Respeitosamente,

(nome)

(cidade/estado)

29 de maio de 2011 – Fonte ANDA

Imagem: Reprodução/G1

Ao menos 45 gatos e 39 cachorros foram adotados na feira organizada pelo Centro de Controle de Zoonoses neste sábado (28) em Santana, na Zona Norte de São Paulo. O número foi considerado recorde em feiras feitas pelo centro.

Os participantes puderam realizar um “test-dog” antes de se decidir por levar para casa um animalzinho.

No test-dog, os candidatos a adotantes puderam fazer um passeio, dentro das dependências do CCZ, para identificar afinidades com os animais. “Esse contato pode fazer a diferença para muitos cães e gatos que estão esperando por uma família”, disse Ana Claudia Furlan Mori, gerente do CCZ.

Neste sábado, foram comemorados também os dois anos do projeto “Cãominhada – um pequeno gesto humano que faz grande diferença para os animais”, no qual voluntários doam parte de seu tempo nas manhãs de domingo para passear com cães abrigados nos canis, promovendo assim o bem-estar dos animais.

Como nem todos os 400 animais abandonados ganharam um novo lar, quem quiser adotar um bicho pode ir até o Centro de Controle de Zoonoses de segunda a sábado, das 9h às 17h. O centro fica na Rua Santa Eulália, 86, em Santana (perto do Campo de Marte).

Esta foi a primeira vez que a PM de Minas realizou uma cremação de cães. Polícia quer criar uma galeria de heróis. Dois cães policiais, que morreram durante uma operação policial em Ribeirão das Neves, na Grande BH, foram cremados na manhã desta sexta-feira (20). A cerimônia contou com a presença de dezenas de militares da 1ª Companhia de Missões Especiais, de Contagem.
Da raça pastor alemão, os cães Lyon e Dox receberam honras militares por morrer em serviço. Eles foram baleados por criminosos durante uma fuga. Os cães Lyon e Dox foram cremados com honras militares em Minas. Segundo a polícia, os cães são treinados desde filhotes para o cargo e são considerados oficiais da PM.
Cada animal possui um condutor, um militar que se torna o companheiro do cachorro. Um dos oficiais mais comovidos na cerimônia era o condutor do cachorro Lyon, há três anos, sargento Wellys Lucindo. Ele não conseguiu conter as lágrimas na hora da despedida. “É a mesma coisa que perder um familiar. Sabemos que eles são treinados para isso, que são como kamikazes, mas não estamos preparados para perdê-los”. Durante a cerimônia, Wellys relembrou com os companheiros o ótimo desempenho do cão em várias operações. Militares da 1ª Companhia de Missões Especiais, de Contagem, fizeram uma homenagem aos cães.

O subtenente Edmar Geraldo dos Santos explicou que eles precisam ser homenageados já que morreram no lugar dos policiais. “Todo o treinamento do cão é para preservar a vida do policial e do bandido. Os animais são treinados para atingir pontos não vitais. Eles apenas imobilizam um suspeito até que um policial possa efetuar a prisão”, disse. Esta foi a primeira vez que a PM de Minas realizou uma cremação de cachorros. Segundo a polícia, antes, os animais eram enterrados em um cemitério. De acordo com o subtenente Edmar, a idéia agora é criar uma galeria de heróis. “Todo cão que morrer no embate será cremado e as cinzas serão guardadas em um mesmo local”, afirmou. O veterinário Fernando Pinto Pinheiro, que cuidava dos animais, disse que Dox já estava se preparando para a “aposentadoria”. “Os cães têm um período de oito anos de serviço policial, mas como o Dox estava com um problema articular, com uma displasia femoral, mesmo sem completar todo o serviço, ele seria retirado da atividade. Independentemente do que ele produz de benefício, o que importa é a saúde”, disse. As cinzas dos cachorros foram levadas para o canil onde eles moravam. Depois da cerimônia, os policias seguiram para a Companhia de Missões Especiais para uma solenidade em homenagem aos cães

Os dois animais foram mortos nesta terça-feira (17) durante uma perseguição a quatro homens suspeitos de manter uma família refém em Sete Lagoas. Os criminosos fugiram e dois deles se esconderam em um lago em Ribeirão das Neves. Um dos suspeitos foi descoberto pelos cachorros. Logo em seguida, outro criminoso baleou os animais. Dois homens foram presos na operação policial, e outros dois continuam foragidos. De acordo com a PM, as investigações estão em curso.