O homem que matou uma cadela da raça Pit Bull, espancando-a com uma barra de ferro, na cidade de Pelotas (RS), foi condenado em setembro de 2011 a cinco meses e 10 dias de detenção, mais 15 dias-multa à razão de um trigésimo do salário mínimo.

A decisão foi da Turma Recursal Criminal, que manteve decisão do Juizado Especial Criminal (JECRIM) de Pelotas e, segundo a assessoria do Tribunal, o homem cumprirá pena em regime semi-aberto, obrigado a dormir todas as noites em um albergue indicado pela Justiça.

No dia 8 de setembro de 2008, a polícia foi chamada para atender a uma ocorrência e, ao chegar na casa do réu, deparou-se com o animal morto, com a cabeça destroçada. O dono da cadela informou ao policial militar que tinha sido vítima de um furto e ficou com raiva, pois o animal não impediu o arrombamento.

Portanto, disse ele, se a cadela não servia para cuidar da casa, tinha que ser morta. Denunciado pelo Ministério Público, não compareceu à Justiça, apesar de intimado. Dessa forma, foi condenado à revelia. A defesa apelou da sentença, alegando insuficiência de provas, pois a condenação teria se baseado tão somente na palavra do policial que atendeu à ocorrência, e que sequer presenciou o crime. A relatora do recurso, juíza Cristina Pereira Gonzáles, considerou as provas suficientes para condenar o dono do animal. Apontou que o crime está demonstrado por boletim de ocorrência e que o policial militar apresentou relato seguro e consistente sobre o fato. Enfatizou que, conforme entendimento da Turma Recursal, o depoimento de policiais tem valor de prova quando não houver motivo comprovado para que acusem falsamente o réu. Também salientou que o dono da cadela deixou de comparecer à Justiça, abdicando assim de dar sua versão do ocorrido. Além disso, confessou o crime à autoridade policial. Os Juízes Edson Jorge Cechet e Luiz Antônio Alves Capra acompanharam o voto da relatora, no sentido de manter a decisão do JECRIM de Pelotas.

É importante denunciar Segundo Carlos Cipro, advogado ambientalista de São Paulo, a condenação à prisão desse homem que matou a cadela a pauladas é louvável. “Há uma crença generalizada de que crimes contra animais não dão em nada, que ninguém vai preso ou tem quaisquer problemas com a justiça”, lembra Cipro.

Este caso é esclarecedor e deve servir como exemplo, segundo o advogado, “pois demonstra que apesar de haver alguma inadequação legal na tutela jurídica dos animais, é possível que as denúncias às autoridades levem à prisão dos criminosos”.

Cipro aponta que a pena de prisão se deu pelas características pessoais do agente e do crime. O homem tinha antecedentes criminais, o crime se deu por motivos torpes, e, segundo foi divulgado na época, o homem ainda ameaçou fazer a mesma coisa com sua noiva e ameaçou até o policial. Tudo isso recomendou que seu julgamento fosse até o fim, e o promotor, portanto, não ofereceu o benefício da transação penal.

Normalmente, a violência praticada contra animais parte de pessoas que são violentas em todos os aspectos, em casa, no trabalho, no trânsito, observa o advogado. “A possibilidade desta pessoa que violentou um animal já ter violentado outros, ou mesmo seres humanos, é bastante grande”, afirma. Sendo assim, uma denúncia que aparentemente não resultará em nada, pode sim levar até mesmo à prisão do agente, naquele momento ou em outro posterior.

“O que eu quero deixar claro é que vale a pena, sim, denunciar e exigir que as autoridades levem adiante a investigação”, reitera Carlos Cipro.

 Afinal, o que há de educativo em observar animais atrás de grades? Não sei se foi coincidência, mas nas duas últimas semanas foram insistentes algumas conversas acerca da exibição de animais zoológicos. Sou contra, simplesmente porque tenho o hábito de me colocar no lugar do outro, seja este outro humano ou bicho. Se um animal é um ser vivo como eu, que tem hábitos peculiares, sente dor, frio, fome, sono e se estressa quando incomodado, com certeza não gosta nem um pouco de viver enjaulado, exposto a olhares curiosos e gritaria de crianças todos os dias.

O costume de utilizar animais para entretenimento vem lá da Roma antiga, quando homens se digladiavam com as feras, ou quando criminosos eram jogados aos leões, para deleite da plateia. Mais tarde, os aristocratas do século 16 começaram a colecionar animais selvagens, para mostrar sua riqueza e poder. Muitas expedições de caça de animais exóticos foram realizadas, para garantir tal luxo. E já em 1794 foi criado em Paris o “Jardim das Plantas” que abrigava diversas espécies animais para o lazer e contemplação da população europeia. Há casos também de seres humanos considerados ‘aberrações’, que também foram enjaulados como bichos e exibidos, tamanha a ignorância da época.

Mas, em minha opinião, a ignorância permanece, pois penso ser totalmente aético prender bicho, principalmente para expô-lo.

No Brasil há centenas de zoológicos distribuídos por estados e municípios, que recebem quase 30 milhões de visitantes por ano.

Há sempre um especialista a dizer que não são animais retirados de seu habitat, que são resgatados de circos, onde sofrem maus tratos, ou capturados em diversas situações de risco. Há ainda os que nascem em cativeiro e nele são mantidos, sem nunca conhecer o sabor da vida em liberdade. Se for mesmo assim, claro que estes animais dependem de tratamento especial, em locais adequados para sua recuperação, porém deveriam ser devolvidos ao seu ambiente de origem, quando possível. Se não, que permaneçam cativos, mas em paz, em local silencioso, longe da balbúrdia provocada pela visitação pública.

Segundo a doutora em filosofia moral, Sônia Teresinha Felipe, professora da Universidade Federal da Santa Catarina, não adianta manter o bicho preso num zoo sob a justificativa da preservação. “O que os zoos fazem é procurar a reprodução biológica de espécies ameaçadas de extinção. Mas, quando falamos em preservar espécies não pensamos que ela seja constituída apenas por sua bagagem genética.

Cada espécie animal precisa de um espírito específico, que permita a preservação daquele tipo de vida de forma autônoma. Isso os zoos não podem fazer. No máximo, o que eles preservam, é o banco genético. (…) Guardamos, assim, o patrimônio genético, que é matéria biológica, mas matamos o patrimônio genuinamente ‘animal’ dessas espécies”.

Ainda há outro engano cometido pelas administrações de zoos. A maioria afirma que os zoológicos cumprem um importante papel educativo e de conservação das espécies ameaçadas. Cá pra nós: qual é o valor educacional de observar um bicho atrás de uma jaula em pleno século 21? O animal fica lá, e a criançada de cá, aos berros. Os horários dos bichos normalmente não são respeitados, muitos andam de um lado a outro da jaula numa demonstração típica de estresse. Onde está o lado educativo disso? O que aprendem ali os visitantes? A naturalizar a covardia de manter um ser vivo em prisão perpétua?

Que crime ele cometeu? Ah, tá, não nasceu humano.

É importante frisar que durante as visitas, a criançada atira um monte de bobagens para os animais comerem (a proibição existe, mas a fiscalização sempre é precária), desde biscoitos de isopor a pacotes plásticos e chupetas. Não me esqueço do resultado da autópsia da ema que morreu no zoo de Volta Redonda anos atrás, em cujo estômago foram encontradas chupetas, argolas de plástico, bolinhas etc.

Por falar nisso, no dia das crianças o Zoológico de Volta Redonda recebeu mais de cinco mil visitantes. Perdoe-me a administração municipal, mas pra mim isso não é motivo de comemoração. Coloque-se no lugar do animal, caro leitor, e imagine seu estresse ao fim do dia.

Para se ter uma ideia do quanto a vida em cativeiro pode ser prejudicial aos animais, uso como exemplo o caso dos elefantes, cujos números são de cair o queixo: os elefantes africanos (Loxodonta africana) vivem em média 56 anos na natureza, contra apenas 17 em cativeiro; já os asiáticos (Elephas maximus) alcançam a idade média de 42 anos numa população semilivre, contra 19 anos quando estão em zoos. Os dados foram obtidos a partir de uma análise de mais de 4,5 mil animais mundo afora e estão em artigo da revista Science de dezembro de 2008.

Pensa que algo pode ter mudado em tão pouco tempo? Não se iluda. Confira você mesmo alguns exemplos de comportamentos anormais, causados pelo estresse em cativeiro, chamados de zoocoses: vomitar e comer o próprio vômito; comer fezes; andar em círculos; movimentar o corpo repetidamente para trás e para frente; balançar a cabeça para cima e para baixo; virar o pescoço de forma exagerada; morder e lamber as barras da jaula ou outros locais; automutilação (mastigar o próprio rabo, morder a perna etc).

Há cerca cinco milhões de animais selvagens em zoológicos espalhados pelo mundo. Meio milhão morrem por ano.

 Na ânsia de exercer o domínio sob a natureza, o homem caça, captura, prende, com o objetivo único de ter para si o que não lhe pertence, para olhar, admirar, exibir. Animais enjaulados são tristes. Pássaro engaiolado canta de tristeza. Para mim não há ganho nisso, não há graça. Não posso me sentir feliz em detrimento do bem-estar e da felicidade alheios, sejam humanos ou não.

http://www.giovanadamaceno.com/

Fonte: www.guidapv.wordpress.com

Workshop do Mês dos Animais aconteceu auditório do Museu de Arte Contemporânea, na Boa Viagem, e trecho de filme foi exibido para conscientizar sobre a triste situação canina Vira-lata não é o cão ou gato com raças misturadas, mas aquele que foi abandonado pelo dono e vive na rua, sem nenhum cuidado.

A teoria é do publicitário Tiago Ferigoli, de 33 anos, que promoveu na sexta-feira à tarde, no auditório do Museu de Arte Contemporânea (MAC), na Boa Viagem, o workshop do projeto “Vira-latas.com”.

 O evento fez parte do Mês dos Animais, uma iniciativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade. No workshop, Tiago exibiu trechos de seu filme “Vira-latas”, produzido em 2010 e que será lançado no início de 2012 nacionalmente em circuito digital. “Foi um novo significado que eu dei à expressão ‘Vira-lata’. Quero conscientizar as pessoas sobre o problema do abandono de animais que ocorre em todo o país. O projeto tem um cunho educativo e o objetivo é reunir diferentes segmentos para tratar da responsabilidade social sobre os cães, gatos e outros animais que são abandonados”, explicou o publicitário. Livro deu origem a filme- Tiago acrescentou que tudo começou em 2009, quando ele lançou o livro “Vira-lata”, abordando a questão. “Conforme pesquisava para o livro vi que havia muitos assuntos a serem abordados dentro do tema, como educação e política, por exemplo, e não caberiam em um livro. Por isso, fiz o filme. Depois, com a ajuda de minha equipe, elaborei camisas, que ajudariam a financiar o projeto”, contou Tiago, morador de São Paulo, convidado especialmente para o evento. “De acordo com a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos para Animais de Estimação (Anfalpet) há 20 milhões de cães abandonados no Brasil”.

O coordenador do Mês dos Animais, da Secretaria de Meio Ambiente, Marcelo Pereira, comemorou o sucesso dos eventos. “Muitas pessoas estão se conscientizando da situação e se oferecendo como voluntárias e se conscientizando sobre a proteção animal”, citou Pereira.

O Fluminense Fernando Guida -

07/10/2011 – Maringá- Paraná

Ministério Público -PR propõe ação contra UEM para impedir maus-tratos a cães Animais são utilizados pelo curso de Odontologia para experimentos; parecer do Conselho Regional de Medicina Veterinária confirma irregularidades A Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Fundações e Terceiro Setor de Maringá apresentou nesta sexta-feira, 7 de outubro, ação civil pública ambiental, com pedido de liminar, contra a Universidade Estadual de Maringá para suspender a utilização de cães para experimentos e outros procedimentos clínicos pelo curso de Odontologia.

O Ministério Público do Paraná sustenta que os animais, cães da raça beagle, são mantidos em condições precárias de higiene no Biotério Central da UEM e utilizados em experimentos odontológicos dolorosos, sem anestesia adequada. As irregularidades são confirmadas por laudo do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-PR). O caso chegou ao MP-PR através de abaixo-assinado com cerca de 6 mil assinaturas. O responsável pela ação é o promotor de Justiça José Lafaieti Barbosa Tourinho.

Os cães são sacrificados com overdose de anestésico (as carcaças são incineradas). Como resume a Promotoria na ação, “a situação de maus-tratos aos animais é evidente, eis que o biotério não apresenta condições satisfatórias de higienização, os cães estão vulneráveis a condições climáticas (frio) e submetidos a uma superfície imprópria (dura e áspera); há medicamentos vencidos (alguns há quase 10 anos), reutilização de agulhas e seringas contaminadas, potencialmente causadoras de abscessos e dor; sofrem intenso estresse, com alterações comportamentais e físicas; o protocolo de eutanásia em ao menos um dos procedimentos se mostrou absolutamente inadequado, além de a anestesia geral ser realizada por leigo, em afronta ao artigo 47 da Lei de Contravenções Penais (Dec.-Lei 3688/41), podendo os animais sentir dor”. De acordo com declarações da responsável pelo Departamento de Odontologia da UEM e incluídas na ação, os cães beagle estão sendo utilizados “porque é uma raça cujos tecidos e respostas teciduais são amplamente conhecidos pelos pesquisadores e semelhantes aos dos seres humanos”.

No entanto, o Ministério Público argumenta que há métodos alternativos à experimentação animal, podendo-se citar os dados epidemiológicos e os testes em voluntários, com resultados mais eficazes do que os experimentos feitos em animais não humanos e que não causam o sofrimento e a morte. Liminarmente, o MP-PR requer “a imediata suspensão de utilização de cães (da raça beagle e qualquer outro) e bem assim de qualquer animal, nos protocolos mencionados, em trâmite e em outras pesquisas levadas a efeito ou futuras pelo Departamento de Odontologia da UEM, devendo aquela entidade abster-se de manter cães no Biotério Central”.

A Promotoria defende a disponibilização dos animais a entidades protetoras dos animais ou a pessoas idôneas que deverão se responsabilizar por suas guardas, conforme sugerido pelo CRMV-PR. No mérito, pretende-se que o Departamento de Odontologia da universidade não utilize mais animais em procedimentos que causem “lesões físicas, dor, sofrimento ou morte, ainda que anestesiados, seja em 2011 ou nos anos vindouros” e que a UEM se abstenha de “criar cães de qualquer raça ou sem raça identificada ou de apanhá-los e mantê-los com a sua liberdade cerceada em seu Biotério Central, que se apresentou absolutamente inadequado para o bem-estar animal.”

Fonte: Folha.com

Um cachorro vira-latas muito simpático chama a atenção de quem visita o cemitério municipal de Mamborê (476 km de Curitiba). O cãozinho apareceu por lá desde que seu dono foi enterrado no local, três anos atrás. Rambo, apelido que ganhou do coveiro Sidinei Ramos, passa horas ao lado do túmulo e fica agressivo quando outros cães chegam perto. “Por isso ele está todo machucado, de tanto brigar. Parece que ele defende o territóriozinho dele”, relata o jornalista Dilmércio Daleffe. O coveiro tem cuidado de Rambo. Em oito anos de trabalho, é a primeira vez que vê um cão ir morar no cemitério. Mas ele não quer que o cãozinho tenha um lar de verdade. Ramos já recebeu ligações de Curitiba de outras regiões do Estado paranaense de pessoas interessadas em adotar o cão.