Casos de denúncias
30/04/2009 – 09h34
Justiça condena carroceiro por agredir cavalo em Florianópolis
 MATHEUS PICHONELLI / Agência Folha
Um homem acusado de agredir um cavalo em uma rua de Florianópolis (SC) foi
denunciado, levado a julgamento e condenado a quatro meses de prisão em
regime aberto por maus-tratos contra animais.
Elias Voltz, carroceiro de cerca de 35 anos, que ganha a vida catando latas
e papelões, foi acusado de chutar e tentar arrastar um dos cavalos que o
levava numa charrete pelas ruas após o animal cair de cansaço durante a
travessia entre dois bairros.
Voltz negou a agressão, mas um laudo veterinário apontou indÃcios de
espancamento.
O cavalo estava, segundo o documento, “sem forças, anêmico, debilitado e
com lesões pela extensão do corpo”, sem ferraduras.
“Não há dúvida de que houve uso abusivo, inadequado e insensÃvel do
animal. Maltratado, portanto”, disse, na sentença, o juiz Samir Saad, do
Juizado Especial Criminal de Florianópolis. A pena foi substituÃda por
prestação de serviços à Apae.
O caso ocorreu em 2008 e a decisão foi publicada anteontem. À época,
fotos do cavalo e do carroceiro foram publicadas por jornais locais.
Ao se defender, Voltz disse ter sido muito xingado e que foi até
“intimado” a brigar por quem prometia vingar o cavalo –que ficou, afinal,
com a prefeitura. Voltz responde ainda a outro processo por agressão– a
uma égua, que empacou numa rua da capital.
Casal é punido por abandono e morte de cachorro no Paraná
Fontes: Gazeta do Povo e GloboG1
Urso, como era chamado, teve pneumonia, desidratação e cinomose.
Animal foi deixado em terreno após mudarem de casa em Cascavel.
Donos do cão Urso, que morreu após ser abandonado, foram multados por
crime ambiental.
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O Juizado Especial Criminal de Cascavel (PR) condenou, na semana passada,
um casal por ter abandonado um cão vira-latas chamado Urso, que acabou
morrendo à mÃngua em fevereiro deste ano.
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Na audiência preliminar do juizado, os responsáveis pelo abandono do
animal foram multados em um salário mÃnimo (R$ 465) a ser depositado em
favor do Conselho da Comunidade e obrigados a ressarcir R$ 500 Ã
Associação Cidadã de Proteção aos Animais (Acipa), que bancou os
gastos veterinários na tentativa de recuperar o cachorro abandonado pela
famÃlia.
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O abandono, sofrimento e a consequente morte de Urso acabou custando R$ 965
aos “donosâ€, que foram denunciados pela Acipa por maus tratos, com base
na Lei 9.605/98, que tipifica os crimes ambientais, entre os quais os
maus-tratos a animais domésticos.
O caso de Urso começou no fim de dezembro, quando uma mulher ligou para a
entidade denunciando o abandono de um cão pela famÃlia vizinha, durante
uma mudança. O cachorro permaneceu durante dois meses em um terreno e
definhou por falta de cuidados, por mais que ela lhe desse comida e água
sempre que podia.
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No dia 29 de dezembro de 2008, a tesoureira da Acipa, Laurenice Veloso, foi
ao local para atender ao chamado. “O bichinho estava que era pele e osso.
Nunca vi um cachorrinho com olhos tão tristes.â€
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Ela descobriu o novo endereço do casal e foi até o local. “Os antigos
donos me atenderam. Mostrei o cachorro à mulher e perguntei se ela o
conhecia. Ela respondeu que sim, que o cão era dela e aproximou-se. Ela
tentou justificar o abandono dizendo que o tinha doado para um pedreiro da
construção ao lado. Por fim, acabou falando que o pobre Urso foi deixado
para trás porque tinha pulado o muro e saÃdo com uma cachorrinha”, disse
Laurenice.
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A representante da Acipa informou que daria atendimento veterinário ao
cachorro e registraria Boletim de Ocorrência, denunciando-os por
maus-tratos. Urso ficou internado numa clÃnica veterinária durante o
perÃodo de 29 de dezembro de 2008 até 20 de janeiro de 2009. “Ele teve
pneumonia, desidratação e desnutrição.â€
Ao receber alta, Urso foi adotado por Laurenice, mas acabou sofrendo
complicações de saúde e sequelas de uma cinomose (paralisia dos
movimentos dos membros), e foi submetido a eutanásia em 19 de fevereiro.









