Casos de denúncias

30/04/2009 – 09h34

Justiça condena carroceiro por agredir cavalo em Florianópolis

 MATHEUS PICHONELLI / Agência Folha

Um homem acusado de agredir um cavalo em uma rua de Florianópolis (SC) foi
denunciado, levado a julgamento e condenado a quatro meses de prisão em
regime aberto por maus-tratos contra animais.

Elias Voltz, carroceiro de cerca de 35 anos, que ganha a vida catando latas
e papelões, foi acusado de chutar e tentar arrastar um dos cavalos que o
levava numa charrete pelas ruas após o animal cair de cansaço durante a
travessia entre dois bairros.

Voltz negou a agressão, mas um laudo veterinário apontou indícios de
espancamento.

O cavalo estava, segundo o documento, “sem forças, anêmico, debilitado e
com lesões pela extensão do corpo”, sem ferraduras.

“Não há dúvida de que houve uso abusivo, inadequado e insensível do
animal. Maltratado, portanto”, disse, na sentença, o juiz Samir Saad, do
Juizado Especial Criminal de Florianópolis. A pena foi substituída por
prestação de serviços à Apae.

O caso ocorreu em 2008 e a decisão foi publicada anteontem. À época,
fotos do cavalo e do carroceiro foram publicadas por jornais locais.

Ao se defender, Voltz disse ter sido muito xingado e que foi até
“intimado” a brigar por quem prometia vingar o cavalo –que ficou, afinal,
com a prefeitura. Voltz responde ainda a outro processo por agressão– a
uma égua, que empacou numa rua da capital.

Casal é punido por abandono e morte de cachorro no Paraná

Fontes: Gazeta do Povo e GloboG1
Urso, como era chamado, teve pneumonia, desidratação e cinomose.

Animal foi deixado em terreno após mudarem de casa em Cascavel.

Donos do cão Urso, que morreu após ser abandonado, foram multados por
crime ambiental.
 
O Juizado Especial Criminal de Cascavel (PR) condenou, na semana passada,
um casal por ter abandonado um cão vira-latas chamado Urso, que acabou
morrendo à míngua em fevereiro deste ano.
 
Na audiência preliminar do juizado, os responsáveis pelo abandono do
animal foram multados em um salário mínimo (R$ 465) a ser depositado em
favor do Conselho da Comunidade e obrigados a ressarcir R$ 500 à
Associação Cidadã de Proteção aos Animais (Acipa), que bancou os
gastos veterinários na tentativa de recuperar o cachorro abandonado pela
família.
 
O abandono, sofrimento e a consequente morte de Urso acabou custando R$ 965
aos “donosâ€, que foram denunciados pela Acipa por maus tratos, com base
na Lei 9.605/98, que tipifica os crimes ambientais, entre os quais os
maus-tratos a animais domésticos.

O caso de Urso começou no fim de dezembro, quando uma mulher ligou para a
entidade denunciando o abandono de um cão pela família vizinha, durante
uma mudança. O cachorro permaneceu durante dois meses  em um terreno e
definhou por falta de cuidados, por mais que ela lhe desse comida e água
sempre que podia.
 
No dia 29 de dezembro de 2008, a tesoureira da Acipa, Laurenice Veloso, foi
ao local para atender ao chamado. “O bichinho estava que era pele e osso.
Nunca vi um cachorrinho com olhos tão tristes.â€
 
Ela descobriu o novo endereço do casal e foi até o local. “Os antigos
donos me atenderam. Mostrei o cachorro à mulher e perguntei se ela o
conhecia. Ela respondeu que sim, que o cão era dela e aproximou-se. Ela
tentou justificar o abandono dizendo que o tinha doado para um pedreiro da
construção ao lado. Por fim, acabou falando que o pobre Urso foi deixado
para trás porque tinha pulado o muro e saído com uma cachorrinha”, disse
Laurenice.
 
A representante da Acipa informou que daria atendimento veterinário ao
cachorro e registraria Boletim de Ocorrência, denunciando-os por
maus-tratos. Urso ficou internado numa clínica veterinária durante o
período de 29 de dezembro de 2008 até 20 de janeiro de 2009. “Ele teve
pneumonia, desidratação e desnutrição.â€

Ao receber alta, Urso foi adotado por Laurenice, mas acabou sofrendo
complicações de saúde e sequelas de uma cinomose (paralisia dos
movimentos dos membros), e foi submetido a eutanásia em 19 de fevereiro.