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Decisão judicial favorece animais em Ilhabela - SP

Virou caso de Justiça a preocupação de Dochiê Dobrota, moradora de Ilhabela (litoral norte de São Paulo), em proteger os animais abandonados. Determinada a tirá-los das ruas, ela pediu demissão e, com o dinheiro poupado em seu fundo de garantia, construiu um abrigo.

No entanto, foi surpreendida por fiscais da prefeitura, que demoliram o local. Indignada, a dona do abrigo decidiu entrar com uma ação judicial contra o município e foi atendida.

Desde a demolição da moradia dos animais, Dochiê cuida de 54 cães (alguns portadores de deficiência física), 114 gatos, 15 galinhas e 8 tartarugas em um local improvisado.

Segundo uma liminar expedida pelo juiz da comarca local, a Prefeitura de Ilhabela deverá fornecer um veterinário para vacinar e castrar todos os bichos abrigados pela voluntária.

Também não poderá cobrar as taxas de regularização do imóvel e terá de providenciar 700 kg de ração para gatos e cachorros todos os meses. Atualmente, cabe à moradora a tarefa de subir diariamente os degraus de uma ladeira de 200 m carregando 20 kg de ração para alimentar os animais.

Em sua decisão, o juiz Sandro Cavalcanti Rollo levou em conta o fato de que o único abrigo para animais de Ilhabela conta com apenas seis cães, devido à falta de estrutura. "Há um decreto federal, no sentido de que todos os animais têm de ser protegidos pelo Estado", disse Rollo.

Já o procurador de justiça da prefeitura, Vinícius Julião, alegou que a demolição do abrigo de Dochiê era necessária. "Era uma construção irregular. Temos certeza de que o tribunal de justiça vai recorrer dessa decisão". Atualmente, 8.000 animais vivem nas ruas de Ilhabela, que conta com 23 mil habitantes.

"Não vou resolver o problema dos animais errantes do mundo. Mas do meu município eu vou resolver. Eu quero", afirmou dona Dochiê, que há 20 anos se dedica a essa missão.

Veja o vídeo no link http://entretenimento.r7.com/bichos/noticias/luta-de-mulher-para-abrigar-animais-abandonados-no-litoral-paulista-vai-parar-na-justica-20100811.html

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